Hidrogênio Verde: Bahia sai na frente na contribuição para a substituição de combustíveis fósseis no país 

Com o lançamento do Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde (H2V) na Bahia e a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Meio Ambiente (Sema), com o Senai Cimatec, a Bahia dá mais um importante passo para desenvolver uma economia sustentável no estado.

O Decreto nº 21.200 instituiu o plano dia 2 de março deste ano. A parceria com o maior centro de tecnologia do Brasil prevê o desenvolvimento de modelo matemático para auxiliar na identificação e escolha de sites de produção do H2V na Bahia, mapeamento da cadeia produtiva, estudos de modelos internacionais, avaliação das condições de mercados, quais são as potencialidades e o que precisa ser feito do ponto de vista de política pública. ..

Ativistas da causa animal precisam de contribuição para tratamento da jumentinha Fifi, vítima de maus tratos

Os maus tratos animais em Juazeiro tem chamado a atenção. A REDEGN recebeu a atualização sobre o tratamento da jumentinha resgatada no bairro Piranga por protetores de animais e equipe SemaUrb, após ser abandonada por carroceiro com fratura grave.

Os ativistas da causa animal (Dan Ramos e Fernandinha), fazem um apelo e solicitam apoio da população. A jumentinha Fifi foi examinada pelo veterinário Equino, Cleberlito Jr. Onde o mesmo constatou a fratura próxima à região do joelho, solicitou radiografia, medicações, (antibiótico e anti-inflamatório), seringas, material para engessamento da região (faixas, talas, algodão), e este último, terá que ser comprado fora do estado...

Artigo - Como usar o novo teto do INSS em seu benefício – Contribuição Única

A contribuição única do INSS pode ser uma opção favorável para muita gente que deseja dar um up no valor da aposentadoria, já que, com essa estratégia, o benefício pode aumentar até quase 4 vezes mais sobre o valor esperado. Mas, quem pode ganhar até R$4.200 de aposentadoria fazendo uma contribuição única? 

É importante ficar atento aos requisitos para entender a quem se aplica esse cálculo. Com a ajuda de um profissional especializado em direito previdenciário, o segurado pode entender melhor como investir na contribuição única e, o mais importante: se esse dinheiro poderá retornar para ele em benefício...

Contribuição do MEI passa a ter novo valor a partir de fevereiro

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos...

Justiça impede desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas de Petrolina

O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...

Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro se reúnem para analisar propostas referentes à contribuição previdenciária dos servidores

A prefeita Suzana Ramos se reuniu nesta quinta-feira (6) com o diretor executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo, para discutir medidas que possam ser implementadas para diminuir o impacto causado pelo desconto de 14% de contribuição previdenciária no pagamento dos servidores ativos e inativos.

Também estiveram presentes no encontro a superintendente do IPJ, Tarsila Ramos, a diretora previdenciária, Rúbia Oliveira, o secretário de Governo, Tomaz Anor, o procurador do município, Thiago Cordeiro, e consultores em assessoria do cálculo atuarial e compensação previdenciária...

Contribuintes de Juazeiro já podem antecipar pagamento do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que queiram antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), já podem emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para efetuar o pagamento dos dois tributos.

Para emitir o DAM para pagamento dos dois tributos, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, na aba Serviços e em seguida IPTU 2021...

UPB defende aprovação do novo Fundeb, com aumento da contribuição da União na educação    

Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A matéria é defendida pelos prefeitos como "essencial" para o financiamento da educação e prevê a ampliação gradual do aporte da União ao Fundeb...

Guarda Civil Municipal celebra 26 anos de história e contribuição com a segurança pública em Petrolina

O reconhecimento do trabalho dos profissionais da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina se fortaleceu ao longo dos anos de atuação no município. A Força Azul trabalha com compromisso e seriedade desde sua fundação e nesta segunda-feira (27), comemora o aniversário de 26 anos.

Em meio à pandemia do coronavírus, a guarda vem mostrando que a vida da população é o maior bem que deve ser preservado. Diariamente, os guardas arriscam suas vidas para atuar de forma firme e fazer cumprir os decretos emergenciais que visam reduzir a curva de contaminação pela Covid-19...

Paulo Valgueiro pede isenção da Contribuição de Iluminação Pública em Petrolina

Atento aos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus, que atingem em cheio a população, nesta quinta (23), o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, solicitando a isenção da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses.

Valgueiro chama a atenção para o fato de que os efeitos negativos da pandemia não atingem somente os sistemas de saúde. Além dos cuidados com a exposição das pessoas, principalmente, as dos grupos vulneráveis, ao risco de contágio da doença, é necessário que se volte o olhar também para a sustentação econômica do sistema financeiro e para os meios de renda da população...

As novas taxas de contribuição ao INSS começam a valer em março

A partir deste mês de março, quem recebe salário maior vai contribuir mais e quem recebe um salário mínimo, contribui menos.

Fruto da reforma na Previdência brasileira, aprovada no ano passado, o cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o percentual de recolhimento dos profissionais da iniciativa privada e servidores federais públicos. ..

Bairro Dom Avelar celebra 26 anos de contribuição pedagógica da Escola Municipal Santa Terezinha

Um dos principais patrimônios do bairro Dom Avelar, na zona norte de Petrolina, completa neste mês de fevereiro 26 anos de fundação. Contemplando cerca de 1.500 estudantes, a Escola Municipal Santa Terezinha há quase três décadas vem contribuindo pra formação educacional e social da comunidade. E para comemorar mais um ano de muito trabalho, a direção da unidade de ensino promoveu nesta sexta-feira (28), um desfile em comemoração ao aniversário. 

Divididos em pelotões, os alunos foram às ruas do bairro para contar, através de fantasias, faixas e cartazes, parte da trajetória da unidade de ensino e sua relação com a comunidade do bairro Dom Avelar. Animados pelas fanfarras do PETRAPE e Escola Joaquim André Cavalcanti, acompanhados da equipe escolar, os estudantes levaram alegria e colorido aos moradores que interromperam parte da rotina diária para assistir ao desfile. A atividade contou com o apoio de uma equipe da AMMPLA...

Aras fala sobre unidade institucional e contribuição à economia

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, pregou a união do Ministério Público e delimitou algumas diretrizes de sua gestão à frente do órgão, como o enfrentamento da macrocriminalidade e a contribuição para o desenvolvimento da economia. A mensagem de Aras, que toma posse oficialmente em cerimônia na próxima quarta-feira, 2, foi transmitida em um vídeo gravado neste fim de semana e distribuído para o público interno da instituição. O PGR disse que pretende reforçar o enfrentamento à macrocriminalidade, que engloba crimes estruturados e organizados. Ele também citou planos na economia, mencionando inclusive a bandeira do "liberalismo" pregada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.

"No plano externo, pretendemos reforçar mais ainda o enfrentamento à macrocriminalidade, assim como dar nossa contribuição para o desenvolvimento da economia, procedendo de forma prévia aos estudos, sejam aqueles que digam respeito à busca de uma economia informada pela liberdade econômica em todas as suas dimensões, seja de proteção ao meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, seja de proteção às minorias", afirmou Aras na mensagem...

A falta de cinemas no Brasil e a contribuição das universidades para mudança é tema de debate no Polêmicas Contemporâneas da TVE

O Polêmicas Contemporâneas desta segunda-feira (19) traz o gerente de relacionamento com as comunidades de cultura, artes e humanidades na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Álvaro Malaguti, para discutir cinemas e os desafios de expansão do parque exibidor brasileiro e a contribuição das universidades. A exibição é às 23h, na TVE Bahia.

Na apresentação ele explica que a RNP é uma organização social que opera e mantém a estrutura de rede para as universidades, institutos federais e outras instituições de ensino, cultura, educação e pesquisa, e tem infraestrutura de alta capacidade e alto desempenho para esse universo de rede de educação...

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prorroga dedução de contribuição sobre trabalho doméstico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com a Previdência Social de empregados domésticos por mais cinco anos. Pela lei, a dedução só é permitida até 2019. Mas, para o senador, a medida contribui para a criação e manutenção dos  empregos formais.

“Acreditamos que a dedução ainda tem grande utilidade social e seu término abrupto pode fragilizar ainda mais o nosso já enfraquecido mercado de trabalho. E apenas recentemente a categoria dos empregados domésticos adquiriu alguns dos direitos básicos conferidos a todos os demais trabalhadores, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o seguro-desemprego”, ressalta o senador...

Medida Provisória extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União e leva a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). A mudança na forma de cobrança da contribuição sindical também afeta os servidores públicos federais, já que a MP revoga dispositivo do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90) que autoriza o desconto em folha para o sindicato. Pelo texto da MP, o boleto bancário, ou o equivalente eletrônico, será enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto fica proibido...

Deputados planejam mudanças em MP do governo para garantir contribuição sindical

Diante das novas regras sugeridas por Jair Bolsonaro (PSL) para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais sindicais já se organizam para tentar reverter essa situação. Parlamentares ligados a essas entidades querem usar a medida provisória editapa pelo presidente para resgatar um projeto que regulariza a "contribuição negocial".

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com essa proposta, os sindicatos teriam autonomia para cobrar a taxa de todos os trabalhadores após a aprovação de assembleias de cada categoria...

Proposta de reforma da Previdência aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos ativos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores ativos dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.

Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%. O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%)...

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou ontem (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos...

Fórum dos Técnicos repudia a proposta de aumento da alíquota de contribuição de servidores baianos

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