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09 de Maio de 2024

Foram encontrados 52 registros para a palavra: contribuição

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

SINSERP obtém do INSS as Certidões de Tempo de Contribuição de Servidores não efetivos do Município de Juazeiro

O SINSERP celebrou no dia de hoje a finalização de mais uma demanda coletiva que estava mediando junto ao Ministério Público da Bahia, Município de Juazeiro e o INSS visando obter as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC de servidores não efetivos de Juazeiro e permitir que os mesmos tenham o cômputo do tempo mínimo de contribuição, e assim, consigam o deferimento de seus pedidos de aposentadoria.


Relembrando o tema, em maio de 2023, o Município de Juazeiro celebrou Termo de Ajuste de Conduta (IDEA nº 598.9.2178955.2017) visando a imediata exoneração de servidores não efetivos do quadro de servidores da Prefeitura de Juazeiro, em atendimento às determinações do STF sobre tema...

Novo salário mínimo eleva contribuição do MEI

O novo salário mínimo passou a ser de R$ 1.412, desde 1º de janeiro de 2024. A medida altera o valor da contribuição mensal do Microempreededor Individual (MEI) à Receita Federal, pago através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), no qual está incluso um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

O valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 – a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS – e começa a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro...

Artigo - Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT

Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente.

Todavia, na atualidade, os sindicatos passam por um processo de transformação em que o modelo de unicidade sindical serviu para fortalecer economicamente os sindicatos, mas, de outro lado, enfraqueceu a representatividade das organizações...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento...

Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição.

“É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula...

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei.

Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o tema para levar a informação e a conscientização sobre a violência contra as mulheres a todo o país. Segundo ele, essa foi a maneira que encontrou para dar sua contribuição como artista e como cidadão que se incomoda com esse tipo de desrespeito...

Centro de Cultura João Gilberto Reinaugurado com Sucesso Absoluto: Governador enaltece Contribuição de Deputado Roberto Carlos

Em uma noite memorável e emocionante, o Centro de Cultura João Gilberto, situado em Juazeiro, foi reinaugurado com sucesso absoluto, celebrando um novo capítulo na valorização da cultura local.

Com a presença marcante do governador e de inúmeros artistas renomados, a população do Vale de São Francisco se uniu para celebrar esse marco histórico...

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical...

A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade cultural é tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este foi o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória realizado em Exu, Pernambuco, no último domingo, 26 de março.

O evento aconteceu no Parque Aza Branca. A programação contou com a presença de renomados nomes, professor mestre e doutores Durval Muniz, Carlos Sandroni e Marcos Aurélio que que foi o  mediador do debate. O sanfoneiro Jonnez Bezerra interpretou na sanfona os Hinos do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Municipio de Exu...

Vereador propõe Título de Cidadania exuense para o cantor e compositor Waldonys

Na sessão ordinária na plenária Luiz Gonzaga no último dia 08 de março, o vereador Júnior Pinto apresentou um projeto de indicação para o cantor e compositor Waldonys, sugerindo que ele receba o título de Cidadão de Exu. Durante sua apresentação, o vereador destacou a importância de reconhecer o talento e a contribuição cultural de Waldowys para a cidade de Exu.

A proposta foi recebida com entusiasmo pelos demais vereadores presentes, que demonstraram apoio ao vereador. Ao final da votação, o projeto de indicação foi aprovado por unanimidade...

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" será tema de seminário em Exu

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe". Este é o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória que será realizado em Exu, Pernambuco, entre os dias 23 a 26 de março.

O evento vai acontecer no Parque Aza Branca e no Colégio Barbara de Alencar. A programação completa será lançada em breve e contará com Palestras, mesas redondas, grupo de pesquisas, oficinas e cortejo cultural...

Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado...

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural", será tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este é o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória que será realizado em Exu, Pernambuco, entre os dias 23 a 26 de março. O evento vai acontecer no Parque Aza Branca e no Colégio Barbara de Alencar.

A programação consta de Palestras, mesas redondas, grupo de pesquisas, oficinas e cortejo cultural...

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social.

O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Matriz elétrica da Bahia é majoritariamente renovável, com maior contribuição da fonte eólica

A matriz elétrica da Bahia é majoritariamente renovável, com maior contribuição da fonte eólica, que em abril deste ano correspondeu a 73%. Em seguida vem a fonte hidráulica com 17%, solar (5%) e térmica (5%). O Estado é ainda líder na geração nacional tanto de energia eólica (33,88%), quanto de solar (30,26%).

Juntas, as duas fontes criaram 130,6 mil empregos em toda a cadeia produtiva nos 271 parques eólicos e solares em operação, onde foram aplicados investimentos privados de R$ 29 bilhões. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de junho, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta terça-feira (14)...

"É muito natural da administração efetuar mudanças, agradeço imensamente a todos que passaram pelos cargos, pela contribuição com o governo", diz Prefeita Suzana Ramos

A Prefeitura de Juazeiro promoveu mudanças no seu secretariado e nos órgãos da administração municipal. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a nova estruturação visa otimizar questões administrativas através de adequações em sua estrutura funcional, além de potencializar as ações para uma melhor prestação do serviço público...

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