O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, espera concluir dentro de dois meses uma investigação contra a Petrobras por abuso de poder dominante.
“Estamos indo dentro do nosso ritmo normal, mas o inquérito já está maduro. Devemos ter resultado nos próximos dois meses”, disse Cordeiro à CNN. Se for comprovada a infração, a estatal pode ser multada ou até forçada a vender ativos...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (29) que o número de novos casos de contágio pelo SARS-CoV-2 caiu pela primeira vez em dois meses na Europa, mas que a taxa de infecção continua elevada.
"Pela primeira vez em dois meses, os novos casos caíram de forma significativa na semana passada. No entanto, as taxas de contágio por toda a Europa continuam muito altas", afirmou o diretor europeu da OMS, Hans Kluge, em entrevista coletiva virtual...
Com transparência e legalidade, a Prefeitura de Juazeiro esclarece que desde o início da gestão, o município já repassou quase 1,5 milhão ao Hospital Promatre (conforme documento em anexo – veja aqui).
A atual gestão corrigiu o atraso dos pagamentos à Promatre, totalizando a quantia de R$ 1.495.661,19 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020 e parte dos serviços prestados em 2021. O repasse ao hospital segue incluído na programação de pagamento aos prestadores de serviço da Prefeitura...
Com apenas dois meses da decisão de passar a realizar procedimentos diretos de cobrança extrajudicial dos seus títulos executivos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou diretamente em cartórios 82 processos, cujas certidões somam R$ 27.250.440,06 em débitos imputados e R$ 146.696,88 em multas aplicadas aos gestores condenados por decisões do plenário e das duas câmaras da Corte de Contas estadual.
O Tribunal faz a cobrança extrajudicial por meio de uma parceria firmada com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia, e a medida visou dar mais eficiência e rapidez ao ressarcimento aos cofres públicos dos recursos destinados a obras e serviços conveniados com a administração estadual e empregados de forma irregular pelos gestores...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem trabalhado na manutenção e reparo da iluminação de ruas e avenidas de diversas regiões do município. As intervenções vêm sendo realizadas de acordo com as demandas da população, tanto na zona urbana quanto nas comunidades do interior. Em dois meses, foram feitas 2.384 mil substituições de lâmpadas, fotocélulas, reatores, bases, bocais, intervenções e conectores.
O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, enfatiza que a troca de equipamentos ocorre periodicamente e segue um cronograma de atividades elaboradas pelo setor de iluminação. “Além da demanda da população, temos uma equipe que percorre os bairros à noite para verificação de pontos onde a iluminação está comprometida. O tempo de uso do material como lâmpadas, fotocélulas e reatores também sofrem desgastes, por isso acontecem os reparos sempre que necessário”, explicou o Secretário...
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