Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

Deputado Fernando Bezerra Filho do PSB de Petrolina assume ministério de Minas e Energia

Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco tomou posse na tarde desta quinta-feira (12). Na Câmara dos Deputados desde 2007, está em seu 3º mandato consecutivo. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito o deputado federal mais novo nas eleições de 2006, com o total de 117.720 votos, quando tinha 22 anos de idade.

Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, e nascido no Recife, Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que votou a favor abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e está sendo investigado pela Operação Lava-Jato...

Vice Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério

Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo. Temer recebeu a notificação às 11h25, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro", afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de "forma natural e respeitosa" e não fez nenhum comentário. Dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinham os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra...

ARMANDO MONTEIRO DEIXA MINISTÉRIO PARA VOTAR CONTRA IMPEACHMENT

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 9, traz a exoneração, a pedido, de Armando Monteiro do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Monteiro volta a ocupar sua vaga de senador para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Monteiro é senador pelo PTB de Pernambuco e estava licenciado do cargo. A votação está marcada para ocorrer na quarta-feira, 11, no plenário da Casa. O ministro já havia manifestado seu desejo de estar presente no plenário para apoiar o governo na votação.

A edição do Diário Oficial traz ainda mudanças em outros ministérios. Na Saúde, foi exonerado Leandro Reis Tavares da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 25 de abril de 2016. Tavares deixou o cargo "em virtude de renúncia".

Nas Comunicações, foi designado Flavio Lenz Cesar para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2019, em substituição a Artur Coimbra de Oliveira. No Ministério de Minas e Energia, foi exonerado Jorge Paglioli Jobim do cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.

Nas Cidades, Júnia Maria Barroso Santa Rosa assume a Secretaria Nacional de Habitação, em substituição a Inês Magalhães, que se tornou ministra da pasta. No Ministério da Educação, saíram da pasta dois servidores de confiança do ministro Aloizio Mercadante. Foram exonerados Luiz Antonio de Mello Rebello, do cargo de chefe de Gabinete, e Marcio Augusto Freitas de Meira, do cargo de assessor especial do ministro. (Estadão) ..

Temer terá 10 mil cargos ocupados por petistas para partilhar entre aliados

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) terá 10 mil cargos ocupados hoje por petistas para partilhar entre seus aliados, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja afastada do cargo pelo Senado. Segundo levantamento feito pelo Globo, a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal, petistas ocupam 10% dos cargos dessa modalidade. A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados), da qual faz parte o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério e é comandado por petistas. F

lorisvaldo Souza, secretário de Organização do PT, afirmou que o número de cargos comissionados ocupados por correligionários mostra que o partido não aparelhou o Estado. "O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal", afirmou. Florisvaldo disse ainda que filiados ao Partido dos Trabalhadores não devem ficar no governo Temer. "O PT não reconhece um governo que não seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um eventual governo Temer", acrescentou. Caso o vice-presidente assuma a chefia do país, a tendência é que o número de cargos comissionados não diminua, segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV). "De início, o Temer dizia que, caso assumisse a Presidência, ia reduzir consideravelmente o número de ministérios. Hoje, a conversa já é outra, porque ele sabe que vai precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele nessas pastas, em cargos de confiança", afirmou. ..

Ministério Público de Pernambuco emite nota sobre o caso Beatriz, de Petrolina

Diferentemente do que se percebe por alguns títulos das matérias veiculadas sobre o caso Beatriz, de Petrolina, com base em pronunciamento de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), incumbe esclarecer que a colocação do promotor de Justiça responsável pelo caso, foi no sentido de que nenhuma linha de investigação deva ser, nesse momento, descartada.

Ciente da possibilidade de diversas interpretações quanto ao conteúdo das declarações do órgão ministerial, o MPPE deixa clara:..

Orgãos públicos se preparam para combater a poluição sonora

Hoje pela manhã aconteceu o programa de atualização e instrução para capacitação no combate à poluição sonora. Esse programa visa capacitar os agentes públicos na ação de combate à poluição sonora, dentro do que fora acordado pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 

A instrução que foi oferecida para policiais militares, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e guarda municipal, se deu no auditório da 73ª CIPM, e foi ministrada por instrutores da PM-BA. As operações para combate a poluição sonora terão início nesta sexta-feira (06)...

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

AMMPLA: Petrolina recebe visita da analista de infraestrutura do Ministério das Cidades

A analista de infraestrutura da Secretaria de Transporte e Mobilidade do  Ministério das Cidades, a arquiteta, urbanista Guadiana Lopes Cortizo, na tarde de segunda-feira 2, esteve reunida com o diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, o fiscal de transporte Paulo Valgueiro, o gestor de Projetos especiais Rogério Valença; a engenheira de trânsito da AMMPLA Paula Lopes e o gerente executivo de governo da Caixa, Rafael Mattos.

Na oportunidade Guadiana tomou conhecimento dos projetos das obras do Plano de Aceleramento (PAC-pavimentação), Projeto de Implantação do VLT, plano para ampliar a ciclovia e do Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina.

Em visita a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Guadiana Lopes teve acesso a Central de Monitoramento onde conheceu o sistema de câmeras.

O  prefeito de Petrolina, Julio Lossio aponta que o Projeto para a construção Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), um processo de edital do PAC Mobilidade e também o outro da pavimentação  dentro do PAC Mobilidade representam mais um passo importante para o desenvolvimento do município.

O Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina (PLANMOB), elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, traça as diretrizes de ações integradas de cidadania, inclusão social, desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, conforme objetivos estabelecidos na Lei Federal.

A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob foi instituída no Ministério das Cidades com a finalidade de formular e implementar a política de mobilidade urbana sustentável, entendida como a reunião das políticas de transporte e de circulação, e integrada com a política de desenvolvimento urbano. ..

Ministério da Educação faz neste sábado primeiro simulado nacional do Enem

Neste sábado (30), os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal Hora do Enem.  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril.

O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado online até às 20h, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol...

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro convidam imprensa para solenidade de assinatura do TAC da poluição sonora

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro se aliam no combate a poluição sonora no município, um problema que tem afligido e causado diversos transtornos à população. O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 horas, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, e toda a imprensa está convidada, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza...

José Carlos Aleluia é cotado para assumir ministério em eventual governo Temer

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos nomes considerados por Michel Temer (PMDB-SP) para ocupar o cargo de ministro das Comunicações caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado. Segundo o Blog do Josias, do UOL, ele e Mendonça Filho (DEM-PE) são cotados para o posto como parte do plano do vice-presidente de destinar ao Democratas um ministério do seu governo. Por outro lado, Temer deve destinar duas pastas ao PSDB: Educação e Cidades. A intenção dele é que José Serra ocupe a primeira. Ainda segundo o Blog do Josias, o prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu com Temer na noite desta terça-feira (26) para debater a participação do Democratas no Palácio do Planalto. Nos dias que antecederam a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o prefeito de Salvador e outros integrantes do Democratas também se reuniram com o vice-presidente em Brasília para discutir a participação da legenda em um eventual novo governo liderado pelo PMDB. ..

Brasil registra 802.429 casos prováveis de dengue, diz Ministério da Saúde

De fevereiro até dois de abril deste ano, o Ministério da Saúde (MS) registrou 802.429 casos prováveis de dengue no Brasil. As informações são do boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta terça-feira (26). O documento aponta 140 óbitos pela doença no período, e indica que o maior número de casos prováveis foi registrado na região Sudeste (463.807), sendo seguido por Nordeste (158.235), Centro-Oeste (94.672), Sul (57.282) e Norte (28.433). O MS também aponta que no mesmo período, 91.387 casos de vírus Zika foram notificados em todo o país. A região Sudeste teve 35.505 casos prováveis da doença, seguida pelas regiões Nordeste (30.286), Centro-Oeste (17.504), Norte (6.295) e Sul (1.797).

Ainda de acordo como o Boletim, o ministério registrou 7.584 grávidas com suspeita da doença, sendo que 2.844 casos acabaram sendo confirmados. “Ainda não é possível se ter ideia da proporção de gestantes, infectadas pelo vírus Zika, que terão  bebês com microcefalia. Até o momento, o maior número desses casos foi em mulheres que tiveram a doença no primeiro trimestre de gestação.”, explicou o Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.  Por fim, o levantamento destaca 39.017 casos prováveis de Chikugnunya registrados em todos os estados brasileiros, e 15 óbitos pela doença (mesmo que esses precisem ser investigados mais a fundo)...

Temer planeja corte de ministérios se assumir presidência após decisão do Senado

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) já tem sua estratégia de gestão montada, caso o Senado aceite o processo de impeachment e afaste a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo auxiliares do peemedebista informaram à coluna Painel, da Folha, o provável governo de Temer tem como prioridade o enxugamento do Estado, transparência e ações realistas. Uma delas é o corte de ministérios, numa tentativa de mostrar que está empenhado em reduzir os gastos do governo. De acordo com a publicação, o vice conseguirá cortar apenas seis ou sete pastas, muitas delas até devem manter as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras. Por exemplo, Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam Ministério da Infraestrutura; Agricultura se uniria a Desenvolvimento Agrário e Cultura, com Educação. O entorno do vice apoia a medida, mas se diz preocupado com possíveis entraves para abrigar indicações de partidos aliados, o que poderia dificultar a cosntrução de uma base na Câmara.  ..

75ª CIPM EM PARCERIA COM A POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO PRENDE MULHER COM DROGAS EM JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário prendeu mulher com grande quantidade de drogas em sua residência, em Juazeiro, por volta das 06h, do dia 20 de abril, no bairro Alto do Alencar. A viatura 7513 se deslocou para a Rua 05 (cinco), no bairro Alto do Alencar para dar cumprimento ao mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, e chegando ao endereço citado foi encontrada a pessoa de Maria de Lourdes Araújo.

 Ao adentrar a residência foram encontradas 74 (setenta e quatro) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, 24 (vinte e quatro) pedras, supostamente crack e 2 (duas) sacolas de erva seca, supostamente maconha. A pessoa de Maria de Lourdes e todo o material foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos Policiais Militares...

Gilberto Kassab pede demissão do Ministério das Cidades, diz Planalto

A assessoria do ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, informou na noite desta sexta-feira (15) que Gilberto Kassab (PSD) entregou mais cedo carta de demissão do cargo de ministro das Cidades. O pedido do ministro para deixar o governo se dá a dois dias da votação do processo de impeachment na Câmara. O anúncio foi feito pela assessoria dois dias após o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), informar que vai orientar a bancada a votar favoravelmente à continuidade do processo de impeachment de Dilma.

O Ministério das Cidades é uma das pastas com maior orçamento do governo e a única que estava sob o comando do PSD. Ao anunciar o posicionamento da bancada da Câmara favorável ao impeachment, o deputado Rogério Rosso afirmou que não seria cobrado de Kassab, que é presidente nacional licenciado da sigla, que deixasse o cargo no governo...

Ministério da Saúde atualiza repasse para tratamento de rins em 18 cidades baianas; Juazeiro está na lista

O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valo mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia.

Feia de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá R$ pouco mais de R$ 1 milhão. Na portaria do MS, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, ainda são informados os valores destinados a outras 15 cidades, como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Serrinha...

Decisão do PP pode ocasionar mudanças imediatas nas Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina.

Deputado Adalberto Cavalcanti teria interesse na indicação da 3ª Superintendência

Na 6ª Superintendência cargo de José Ailton, poderia ser negociado

Decisão do Partido Progressista (PP), que no início da noite desta terça-feira (12), decidiu por ampla maioria apoiar o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e colocar os cargos que ocupa na administração federal à disposição, deve impactar na região do São Francisco, com possíveis mudanças na gestão da Codevasf...