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03 de Junho de 2024

Foram encontrados 440 registros para a palavra: pena

Cartão corporativo deve ser usado apenas em situações emergenciais e de caráter excepcional

O decreto de nº 3892, criado em 2001, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e alterado em decretos posteriores, regulamentou a prática já existente e institucionalizou o cartão corporativo como um meio para substituir os cheques no pagamento de despesas públicas emergenciais de alguns agentes públicos específicos.

A medida permitiu mais transparência e segurança para o controle de gastos públicos. ..

Sobradinho, 34 anos: "Amor que transforma", em apenas 2 anos mais de 70 milhões em investimentos

Nesta sexta-feira (24), o município de Sobradinho completa 34 anos de emancipação política e celebra uma história de resistência e muitas conquistas.

Distante 464 quilômetros da capital baiana, situada  no Vale do São Francisco, faz limite com os municípios de Juazeiro, Petrolina e Casa Nova, tem uma população de mais de vinte e quatro mil habitantes...

Pedido da Itália para execução de pena no Brasil não muda rotina de Robinho

O pedido do governo italiano para execução da pena no Brasil não mudou a rotina de Robinho, que curtiu o Carnaval normalmente na Baixada Santista. Ele foi condenado por participar de um caso de estupro em uma boate em Milão.

Robinho mantém sua rotina entre Santos e Guarujá, nas propriedades que detém nas cidades vizinhas. Ele cuida da forma física em treinamentos nos clubes Portuários ou Portuguesa Santista, joga futevôlei na praia e às vezes busca seu filho Robson, de 15 anos, nos treinos da base do Peixe...

Tribunal de Justiça da Bahia promove uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) promoveu uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no edifício-sede do Poder Judiciário estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir o romance Vidas Secas de Graciliano Ramos, como parte do projeto "Virando a Página". O círculo foi coordenado por Everaldo Carvalho, Instrutor de Formação e Capacitação de Servidores Penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA).  

A ação integrou o seminário "Virando a Página: remição pela leitura", realizado na sexta-feira (10). Painéis temáticos com especialistas fizeram parte da programação, que visa sensibilizar agentes do sistema penal e penitenciário sobre a importância da ressocialização de internos. ..

Auditoria do TCE/BA aponta fragilidades em programa de contratação de apenados e egressos do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho) permitem atestar seu funcionamento e alcance dos objetivos propostos no Decreto Estadual nº 14.764/2013, tendo sido constatado no relatório auditorial que existem algumas fragilidades no programa de contratação.

Para sanar as irregularidades encontradas, foram expedidas recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que adotem providências visando à sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual...

Polícia Civil deflagra ação juntamente com a Polícia Militar no Conjunto Penal de Juazeiro

Dia 03, a Polícia Civil realizou ação no Conjunto Penal de Juazeiro no intuito de promover revista para localização e apreensão de drogas e equipamentos eletrônicos usados pelos presos para comunicação.

Participaram da operação as equipes da Polícia Civil, representadas pela DH, DTE, 1ª DT de Juazeiro, DEAM e o CATI-NORTE; as equipes da Polícia Militar, representada pela RONDESP e CIPE-CAATINGA e os MONITORES do CPJ, tendo atuado um total de 25 Policiais Civis, 30 Policiais,  além de 15 Monitores do Conjunto Penal...

Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF. 

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes...

Moto náutica foi roubada e depenada às margens do São Francisco, em Juazeiro. Ribeirinhos cobram providências às autoridades 

Proprietários de embarcações no Rio São Francisco, na região de Juazeiro (BA), comerciantes, marinas e proprietários de áreas ribeirinhas estão muito preocupados com incidência de roubos que vem se repetindo na área.

Além do roubo de motores, equipamentos diversos, prática corriqueira, agora uma preocupação a mais: os ladrões passaram a roubar motos barcos, lanchas e motos náuticas...

Marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde de Juazeiro é apenas para públicos prioritários; confira fluxo

A marcação de consultas e exames realizada diretamente na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) é voltada apenas para públicos prioritários. Devem fazer a marcação na Sesau apenas pacientes oncológicos, com fibromialgia, com lúpus, pacientes que estão em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pré-operatório, ressonância, tomografia e cateterismo. Os demais devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu território.

Documentação-Para fazer a marcação na Secretaria de Saúde é preciso apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:..

Condenado por estupro na Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18/1) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino...

COVID-19: Secretaria de Saúde manterá apenas um polo de testagem em Petrolina

As estratégias para disponibilidade do teste contra a COVID-19 são realizadas a partir da demanda, ou seja, a procura das pessoas pelo serviço, e com a queda na busca pela testagem, a Secretaria de Saúde manterá apenas o Centro de Testagem, localizado na Rua Dr. José Maria, N° 48, Centro, a partir da próxima segunda-feira (16), com horário de atendimento das 8h às 16h30. 

Para a diretora da Atenção Básica, Lorena Andrade, o fechamento do ponto montado no Oswaldo do Flamengo não afetará na prestação do serviço...

Carnaval de Juazeiro terá apenas trios e Portal Zap informa atrações já confirmadas no evento. Confira

Em meio a tantas especulações de atrações para o Carnaval de Juazeiro, o Portal Zap informou algumas das bandas e artistas que farão parte da grade do evento que será realizado de 3 a 5 de fevereiro.

A festa que abre o Carnaval da Bahia terá atrações como Timbalada, Araketu, Alexandre Peixe, Cheiro de Amor com Vina Calmon, Chiclete com Banana e Lincoln Sena. Outras atrações estão próximas de confirmar, como Luiz Caldas...

Presidente veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva.

O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legislação como PCDs (pessoas com deficiência)...

Sentimentos de recomeço, mudança e oportunidades marcaram formatura de internos do Conjunto Penal de Juazeiro

Com a finalidade de promover a reinserção social por meio da educação, para pessoas privadas de liberdade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem ofertado ações ressocializadoras no Sistema Penal.

Como resultado dessas iniciativas, foi realizado uma cerimônia de formatura de conclusão do Ensino Fundamental I e II, para 30 custodiados da Unidade Penal, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA)...

Argentina vence a França nos pênaltis e conquista tricampeonato mundial

Na coroação de um dos maiores jogadores da história do futebol, a Argentina conquistou, neste domingo (18), a Copa do Mundo de 2022. Em Lusail, no Catar, Lionel Messi comandou seu último tango com a seleção na vitória por 4 a 2 nos pênaltis sobre os "Bleus". No tempo regulamentar, o placar ficou em 3 a 3 informa o site parceiro Bahia Notícias.

O camisa 10 foi o autor do primeiro gol, de pênalti, e foi crucial na jogada do segundo, marcado por Di María. Os franceses empataram com dois de Mbappé no segundo tempo. Na prorrogação, Messi carimbou o terceiro e Mbappé empatou novamente...

Pena de Sérgio Cabral ultrapassou 390 anos, mas agora ele será solto; entenda

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais de 390 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. Ele estava preso preventivamente desde 2016.

Porém, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) conceder liberdade para o político. Na semana passada, a Corte reconheceu, também, a competência da Justiça de Curitiba para julgar Cabral...

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...

Nos pênaltis, Argentina elimina a Holanda e vai enfrentar a Croácia na semifinal

A Argentina vai enfrentar a Croácia na semifinanl da Copa do Mundo de 2022. Na noite desta sexta-feira (9), os argentinos eliminaram a Holanda ao vencerem a disputa de pênaltis por 4 a 3, no estádio Lusail, pelas quartas de final.

As duas seleções empataram na prorrogação em 2 a 2, com gols de Molina e Messi para os sul-americanos, enquanto Weghorst anotou os dois dos holandeses...

Após empate no tempo normal, Brasil perde nos pênaltis e está fora da Copa

O Brasil está eliminado da Copa do Mundo de 2022.

Jogando no Estádio da Cidade da Educação, a Seleção Brasileira empatou com a Croácia por 1 a 1 no tempo normal, nesta sexta-feira (9), e foi eliminado nas penalidades máximas. Neymar foi o autor do único gol do Brasil, e Bruno Petkovic empatou para os croatas...

Marrocos vence Espanha nos pênaltis e está nas quartas de final da Copa

A Seleção de Marrocos fez história nesta terça-feira (6). Em jogo disputado no estádio Cidade da Educação, a equipe africana venceu a Espanha nos pênaltis, por 3 a 0, e conquistou a vaga para as quartas de final da Copa do Mundo do Catar. No tempo regulamentar, o placar foi de 0 a 0. 

Marrocos enfrentará, na próxima fase, o vencedor do confronto entre Portugal e Suíça. A partida acontece nesta terça, às 16h (de Brasília), em Lusail...

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