TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

GABRIEL ARCANJO PROMOVE LANÇAMENTO DE CANDIDATURA EM JUAZEIRO

Esta semana aconteceu no bairro Santo Antônio, o Lançamento da Campanha do Candidato a Vereador Gabriel Arcanjo, 65500, do PCdoB. O evento contou com a presença de amigos, familiares, lideranças, representante do governo Isaac Carvalho e representantes do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro.

Gabriel Arcanjo é eletricitário, diretor da executiva, e secretário da região Norte do Sinergia. Atuante do Partido Comunista Brasileiro desde 1987, contou com depoimentos de amigos, colegas de trabalho, Presidente do Partido e Representantes do atual governo...

Mulheres representam 32% das candidaturas na Bahia

A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.

De acordo com os dados do DivulgaCand de segunda-feira (6/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos. Desse total,178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas...

Deferida candidatura de Luiz Vicente Berti (PSD) a prefeito de Sobradinho

O juiz eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, da 66ª Zona, deu parecer favorável ao pedido de registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito, e candidatos à reeleição, Luiz Vicente Torres Sanjuan Berti (PSD) e Paulo Airton de Lima (PSB), na tarde desta terça-feira (6). O pedido de impugnação do grupo de oposição teve resultado negativo, demonstrando a sua total falta de fundamento. Deferida e homologada as candidaturas, fica confirmada a coligação "Juntos Somos Mais Fortes", da chapa 55.

A defesa foi fundamentada em mais de dez comprovações cabais, constatando improcedentes as impugnações. O deferimento demonstrou que foram alcançadas todas as condições legais, comprovando o histórico íntegro, baseado em ações honestas e responsáveis dos candidatos...

Aliados articulam para lançar candidatura de Wagner para governo em 2018

Articulações internas no Partido dos Trabalhadores podem levar a incertezas sobre o nome que disputará a eleição estadual em 2018. Um movimento que partiu do interior e já chegou à capital quer lançar o ex-governador Jaques Wagner para buscar um novo mandato, ao invés de uma eventual tentativa de reeleição de Rui Costa. Alguns dos principais aliados da sigla no estado se queixam que Rui não aprendeu a negociar politicamente, o que tem desagradado até mesmo caciques de outros partidos da base aliada. Uma das situações que incomodaram a base foi a nomeação do senador Walter Pinheiro (sem partido) para a secretaria de Educação, pouco tempo após sua saída do PT - o incômodo não chegou a ser público, porém diversos petistas reclamaram nos bastidores do movimento político do governador.

Os "escorregões" de Rui na articulação política foram externados, inclusive, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), que reclamou do tom adotado pelo chefe do Executivo baiano nas relações com parlamentares - e depois acabou voltando atrás da crítica. Se por um lado Rui aparece como bom administrador e mau negociador, Wagner tem a seu favor a boa avaliação de seus dois mandatos e o seu reconhecimento como bom articulador político – questão, inclusive, que o alçou a ministro-chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff...

Paulo Bonfim tem candidatura deferida pela justiça eleitoral

A candidatura do Paulo Bonfim, da coligação "Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais", acaba de ser deferida pela Justiça Eleitoral, através do Juiz da 47° Zona Eleitoral. Roberto Paranhos Nascimento. Segundo documento divulgado e homologado, todas as condições legais foram seguidas pelo candidato do atual prefeito.

Veja o documento abaixo:..

Juazeiro - Candidatura de Charles Leão é deferida pela Justiça Eleitoral

Mais uma vitória para Charles Leão (PPS), candidato a prefeito de Juazeiro pela Coligação “Juazeiro no Coração”. Sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (01/09). A candidata a vice, Suzana Ramos (PSDB) também teve seu registro deferido. Sem justo motivo, e numa tentativa de criar um fato político, o Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura em desfavor de Charles Leão, alegando que o candidato não possui domicílio eleitoral nesta cidade e que possuía processo criminal.

A defesa apresentou contestação, averbando que Charles Leão possui domicílio eleitoral em Juazeiro desde o ano de 2009, e provou a inexistência de processo de condenação criminal. Portanto, a Justiça defere o pedido de registro de candidatura de Charles Leão para concorrer ao cargo de prefeito de Juazeiro e Suzana Ramos, ao cargo de vice sob a numeração 23...

TSE CONFIRMA CANDIDATURAS NO MUNICÍPIO DE REMANSO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu as três candidaturas a prefeito de Remanso nas eleições deste ano. Os postulantes Zé Filho do PSD, Tony Ávila do PMDB e Marcos Palmeira PCdoB tiveram as suas candidaturas confirmadas nesta quarta-Feira (31/08), conforme publicação no Sistema de Divulgação de candidaturas do TSE. ..

Casa Nova: Aliados de Wilson Cota e Zé Eduardo comemoram deferimento de candidaturas

O pedido de registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição, Wilson Cota e seu vice Zé Eduardo, da Coligação “O Trabalho vai continuar”, em Casa Nova, foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (31), de acordo com publicação da Justiça Eleitoral.  De acordo com a publicação, assinada pelo juiz Eleitoral Vanderley Andrade de Lacerda e disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas as condições legais para que os candidatos disputem o pleito de outubro próximo.

Nas redes sociais simpatizantes da coligação, que aguardavam com ansiedade o pronunciamento da justiça, em função de recurso impetrado por coligação adversária, comemoraram a decisão. 

O presidente da Câmara Municipal de Casa Nova e candidato a vice prefeito, Zé Eduardo (PPS), reafirmou nas redes sociais a convicção de que era questão de tempo o deferimento das candidaturas: “Como vinha dizendo reiteradamente, a nossa candidatura preenche todos os requisitos para concorrer e era só uma questão de tramite legal essa confirmação”, pontuou...

JOSEPH BANDEIRA TEM CANDIDATURA DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O pedido de registro de candidatura da chapa 77 da coligação 'A Cara de Juazeiro' foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (30), pelo juiz Roberto Paranhos, da 47ª  Zona Eleitoral. De acordo com a publicação disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2016 a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito de Juazeiro, advogado e professor universitário  Joseph Bandeira (SDD), e o advogado e vice, Wank Medrado (PMDB).

Além de ambos os partidos, a coligação também é composta pelo PSB, PTC, PRTB, PSDC, PEN, PTN, PTdoB, PHS, PPL, PV. "O deferimento de nossa candidatura pela Justiça Eleitoral veio coroar um passado limpo, de reputação ilibada. Temos as mãos limpas. Portanto, mais do que habilitados a participar do processo eleitoral, que era algo que já esperávamos, temos capacitação necessária para construir um futuro melhor para Juazeiro.", avaliou Bandeira...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28...

CURAÇÁ: JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERIU CANDIDATURA DE CARLINHOS BRANDÃO

O Juiz Adriano Espíndola Sandes da 85ª Zona Eleitoral em sentença datada de sexta-feira, 26 de agosto, mas publicada nesta segunda-feira (29) indeferiu as candidaturas de Carlos Luiz Brandão Leite para prefeito e Fábio do Nascimento Mendonça para vice no município de Curaçá.

Na sentença o Juiz esclarece: “Julgo procedente o pedido constante da presente Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura para o fim de DECLARAR a inelegibilidade de CARLOS LUIZ BRANDÃO LEITE, em razão da rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, em decorrência de irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa, nos termos do art. 1°, inc. I, alínea g, da Lei Complementar 64/90”...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28.

A decisão foi baseada por liminar concedida em 2012, quando a Justiça já havia cancelado o processo e a Câmara de Vereadores do município, que  julgara as contas de Brasileiro no exercício do ano de 2001, deu o caso por encerrado por inúmeras falhas no processo...

Coligação Juazeiro de Coração pede impugnação da candidatura de Paulo Bomfim e Dra. Dulce

A coligação 'Juazeiro de Coração' (PPS, PSDB, DEM) impetrou uma ação de impugnação da candidatura de Paulo Bomfim (PCdoB) e Dra. Dulce (PDT). O argumento da ação questiona a escolha da candidata à vice após a data limite das convenções, dia 05 de agosto.

Na peça, a coligação não questiona nenhuma irregularidade na convenção partidária, mas solicita a nulidade da ata de convenção tendo em vista o não preenchimento de requisito objetivo para sua validade dentro do prazo definido pela legislação. "Fica claro, com todos os documentos anexos (as atas dos partidos), que ao depois da lavratura da ata não se tinha por encerrados os trabalhos da convenção, que deixou em aberto à escolha do candidato a vice-prefeito até o dia 05/08/2016, em virtude de ainda estarem fazendo os velhos 'conchaves políticos', pratica existente na política brasileira"...

Sistema de candidaturas já pode ser consultado no site do TRE-BA

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...

PAULO JOSÉ DO PSOL CONTINUA APOIANDO CANDIDATURA DE PAULO BOMFIM

Na tarde desta segunda-feira (22), o Diretório Nacional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, (Veja aqui) pediu a anulação da Convenção e da Coligação com o PCdoB em Juazeiro.

A Comunicação de Anulação de Convenção Partidária Municipal do PSOL em Juazeiro, assinada pelo presidente da legenda em nível nacional Raimundo Luiz Silva de Araújo, informa que nos termos do Artigo 7° da Lei 9.504 e do Artigo 10 da Resolução TSE n° 23.455, a Coligação PSOL/ PP/ PT/ PR/ PSB/ DEM/ PDT/ PCdoB/ PSL foi indeferida e anulada pelo órgão partidário superior conforme Ata de liberação da Reunião do Diretório Nacional realizada nos dias 29 e 30 de julho de 2016. Pede ainda que caso já tenha sido requerido o pedido de registro, que seja indeferido o registro da Coligação e dos candidatos do PSOL por ela indicados, nos termos e como prevê a legislação eleitoral de regência...

Coligação A Cara de Juazeiro move Ação de investigação judicial eleitoral e pedido de cassação da candidatura de Paulo Bomfim

Nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, às 18:35h, foi protocolado pela Coligação "A Cara de Juazeiro" o pedido de cassação do registro de candidatura de Paulo Bonfim (PCdoB) e Dra. Dulce Ribeiro (PDT) e a inelegibilidade de Isaac Carvalho com lastro no uso dos meios de comunicação social na pré-campanha e campanha política, uso das cores do PCdoB em dezenas de prédios públicos municipais, propaganda política nas redes sociais em horário de expediente da prefeitura feita por secretários e servidores municipais, uso de concessão pública em campanha política, excesso de gasto com publicidade com base nos três anos anteriores ao ano da eleição, abusivo uso da máquina pública nos eventos políticos do candidato. Campanha política patrocinada pelo poder público é corrupção! Informa a nota da Ascom da Coligação "A Cara de Juazeiro" ao Blog.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUAZEIRO PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOSEPH BANDEIRA

O ex-prefeito e ex-deputado federal por Juazeiro Joseph Wallace Faria Bandeira continua enfrentando problemas para manter a candidatura no pleito deste ano.

Nesta segunda-feira (22), às 10:31h, o Promotor Eleitoral da 47ª Zona Alexandre Lamas da Costa encaminhou ao Juiz Eleitoral da referida Zona Eleitoral Ação de Impugnação de Registro de Candidatura em desfavor de Joseph Bandeira pelo fato de que o mesmo faz parte da Relação de Inelegíveis no TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado)...

VEREADORES DE OPOSIÇÃO DE SOBRADINHO-BA PROTOCOLAM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE LUIZ VICENTE BERTI

Em Sobradinho-BA iniciaram as movimentações das Eleições 2016, e na tarde deste sábado, 20/06, os Vereadores de Oposição Adilson Ribeiro (PT), Manoel Messias (PV) e Francisco Canindé (PRP) protocolaram junto ao Cartório eleitoral de Casa Nova, ação de impugnação do registro de candidatura do Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti. Segundo os vereadores: “o então prefeito não poderá concorrer as eleições do corrente ano devido ter assumido a prefeitura de Sobradinho no período de 21 e 22 de agosto de 2009 durante a então gestão do ex prefeito Genilson Silva, contando com o atual mandato que o mesmo exerce soma-se dois mandatos consecutivos, sendo assim fica impossibilitado de mais um mandato já que no Brasil não existe terceiro mandato” argumentaram os parlamentares em nota enviada ao Blog. ..

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..