A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.
O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU.
Com essas decisões, a Justiça segue o entendimento do STF no sentido de que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, tendo condenado injustamente o ex-prefeito Isaac Carvalho.
Desta forma, como Isaac foi julgado fora do prazo legal, o reconhecimento da prescrição afasta as sanções aplicadas, para todos os efeitos legais, inclusive com o afastamento de eventual inelegibilidade que pudesse ser alegada no processo eleitoral a partir dessa decisão, de modo que o acórdão do TCU não pode ser apresentado como impeditivo à candidatura de Isaac Carvalho.
Ascom Isaac Carvalho
18 comentários
30 de Apr / 2024 às 16h59
Será que não tem outros PROCESSOS em Andamento!VAI NÃO, SE DEPENDER DE MIM NAO VAI NÃO!CHEEGGA
30 de Apr / 2024 às 18h03
Acorda Juazeiro ele ser julgado fora do prazo, não anula o que ele fez... sempre encontram breja na frágil Justiça.
30 de Apr / 2024 às 18h09
Isso parece mais uma fake mau feita.
30 de Apr / 2024 às 18h17
Dq a pouco as futuras viúvas e viúvos , e o secretário Pinóquio da pior gestão que Juazeiro já teve vão começam com a choradeira..kkkk.. é bom lembrar que lugar de chorar é no pé do caboclo ou do Nego d'água...kkkk
30 de Apr / 2024 às 18h23
Isso parece mais uma fake mau feita. Essas carnicãs que foram condenados eram para estarem presos, querem voltar pra levar o resto da viúva.
30 de Apr / 2024 às 18h51
Próximo prefeito de Juazeiro
30 de Apr / 2024 às 21h15
E agora Zé!!! Faz o I ou faz o L.
30 de Apr / 2024 às 22h03
Sérgio. E Adriana, este INELEGÍVEL juazeiro não quer mais !vcs esqueceram o que causou a inegibilidade do vaqueiro????? Sérgio, Bomfim quando perdeu a eleição para nossa prefeita Suzana Ramos muitos classificam como o pior prefeito de JUAZEIRO!por isso SOU SUZANA está fazendo o possível sem apoio federal e estadual.
30 de Apr / 2024 às 22h23
Pois vocês rezem pra não ser ele se for vai ser peia
30 de Apr / 2024 às 22h44
Srs leitores. Na condição de cidadão Juazeirense, referente matéria postada, pra mim particularmente, não me diz nada, tenho um padrão de escolher quem irá me representar, quer no legislativo ou executivo, tem que ser ficha limpa, não ter sido alcançado por ferir ao direito administrativo, LIMPE. Não sou operador do direito, mas, a matéria postada, não consta que esse Sr não errou, apenas, por conta de prescrição, passou prazo, mas, continua tudo como antes, no quartel de Abrantes. O interessante é que, colocaram isso, vésperas de feriado, certamente, quinta feira, o governador irá dizer ser
30 de Apr / 2024 às 22h47
Proximos prefeito p Juazeiro sair do atraso e dos politicos mamadores e dos que so empregam a familia, tem que ser Andrey da Caixa. Um menino novo, inteligente, de visao emprrendedora. Essas crojas de gente que nao quer nada com a cidade, e so pensam em seu ego inflado tem que ser enxotada daqui.
30 de Apr / 2024 às 22h48
Irá anunciar,ser ele o seu candidato, restando a população Juazeirense, dizer quem será o nosso, aí, verás Juazeiro, que o filho seu, nunca fugiu e, não será agora que irá fugir. Temos a grandiosissima maioria das pessoas de BEM, quem viver verás a maior decepção da história política partidária da cidade.
30 de Apr / 2024 às 23h48
O vaqueiro assombra o gado.... essa turma tem medo do vaqueiro
01 de May / 2024 às 04h28
Pode ser qualquer um menos essa mulher
01 de May / 2024 às 04h53
Ou a gente tira essa mulher e os vianas da prefeitura ou ai e que nossa juazeiro vai afundar de vez. Os funcionários fazendo greve por perda de direitos e eles nomeando parentes com altos salarios. Dali vaqueiro chicote neles
01 de May / 2024 às 06h46
Esse câncer passou 12 anos no poder e Juazeiro não saiu d lama,aí vem um monte de puxa sacos dizer que vai tirar Juazeiro do atraso.me deixe viu
01 de May / 2024 às 11h53
Se ele conseguir, Bolsonaro também consegue kkkkkkkkkkkkk
01 de May / 2024 às 14h19
Infelizmente e Brasil onde o certo e errado e o errado e certo o cara esta com a inegilibidade por contas publicas e agora que o retorno de ser prefeito de novo abre o olho povo juazerense veja como nosso pais esta de ladeira abaixa