Bem-vindo à redeGN

01 de Junho de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: liminar

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a "execução e melhorias do sistema de iluminação pública".

O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

LIMINAR SUSPENDE PAGAMENTOS A EMPRESA EM EUCLIDES DA CUNHA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa "Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação", referentes a contratos estimados no total de R$3.568.009,15.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Decisão Urgente: Agrovale consegue derrubar liminar que proibia a queima da palha cana de açucar

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada no dia (13), determinou que a empresa Agrovale suspendesse a queima da palha da cana de açúcar nos campos da empresa. A ação é de 2005, movida por promotores do MP/PE que pedem novas adequações da empresa.

A Agrovale entrou com uma ação e decisão da liminar foi cessada...

MPPE: Liminar exige que prefeitura de Garanhuns, Cabrobó respeitem o horário de funcionamento de bares e restaurantes até 20hs

Nos municípios de Garanhuns, Cabrobó e São José do Egito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento na fiscalização do cumprimento dos decretos sanitários vigentes, além do respeito às normas de convivência e ambientais.

A 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns conseguiu liminar na Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca, para que a Empresa Espaço Cultural Maria Rita, além de todos os estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares e casas de shows/eventos situados no Município, que respeitem o horário de funcionamento até as 20h, estabelecido no Plano de Convivência Estadual – etapa 6, além de capacidade reduzida em 50%, e do respeito ao limite de 35db de som, sob pena de fixação de multa diária...

Justiça concede liminar em Ação Civil Pública do MPPE que proíbe a queima da palha da cana de açúcar pela Agrovale

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco e deliberou para que a empresa AgroIndústrias do Vale do São Francisco SA (Agrovale), localizada na zona rural de Juazeiro, suspenda a queima da palha da cana de açúcar. 

A decisão é datada desta quinta-feira (13) e rapidamente viralizou nas redes sociais em toda região do São Francisco. A RedeGN manteve contato com a assessoria de imprensa da empresa que ainda não se manifestou. Cabe recurso...

Juazeirense joga domingo (2) confiante em eliminar Atlético e garantir vaga na decisão do Baiano 2020

Confiante em reverter a vantagem conquistado pelo Atlético de Alagoinhas na primeira partida da semifinal, a delegação da Juazeirense embarcou no começo da noite ontem sexta-feira para a cidade de Alagoinhas, onde no próximo domingo 2, às 16 horas, as duas equipes decidem quem fica com uma das vagas à final do Campeonato Baiano deste ano. A partida será realizada no Estádio Antonio Carneiro.

Após um treino técnico ontem, o técnico Carlos Rabelo divulgou os 20 jogadores escalados para a viagem. São eles: Rafael, Bruno, Rodriguinho, Carlinhos, Digão, Felipe, Iran, Patrik, Clebson, Wendell, Eduardo, Nino, Olávio, João Vitor, Iago, Waguinho, Mateus Café, Maycon, Júnior Gaúcho e Jeam...

Divulgados resultados preliminares da Bahia em pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil

A pesquisa nacional "Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil" divulga os Resultados Preliminares levantados no estado da Bahia.

A iniciativa, que tem como objetivo avaliar os impactos da pandemia nas cadeias de produção e distribuição dos referidos setores, conta com a parceria da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Para conferir os dados preliminares estaduais sobre a pesquisa, acesse aqui o boletim de resultados preliminares da Bahia, com dados coletados até 05/07...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM CALDEIRÃO GRANDE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão ontem quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para o fornecimento de tickets combustível.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Justiça nega liminar a empresa que pedia para funcionar fora dos critérios das medidas de combate à pandemia em Juazeiro

Empresa do ramo de material de construção teve, nesta quarta-feira (8), negado pelo juiz Vanderlei Andrade de Lacerda, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro, pedido de liminar para funcionar fora dos critérios estabelecidos pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus que vigoram no município mediante Decretos da Prefeitura.

Em total dissonância com o momento de exponencial aumento do número de casos confirmados para a COVID-19 em Juazeiro, a empresa pedia à Justiça a autorização para funcionamento de segunda a domingo, das 08h às 18h...

Justiça nega liminar que tentava impedir o toque de recolher em Juazeiro

O juiz Paulo Ney de Araújo, da 2ª Vara Criminal de Juazeiro, negou nesta segunda-feira (6), o pedido de liminar para o fim do toque de recolher decretado pela Prefeitura de Juazeiro.

A decisão do juiz evidencia que diante da pandemia da COVID-19 as medidas restritivas e de circulação de pessoas têm sido tomadas pela gestão municipal com o objetivo de evitar aglomerações para impedir a disseminação do novo coronavírus e que as mesmas não violam direitos constitucionais...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar de Processo Seletivo

Já está disponível o resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado n° 003/2020, que visa atender as necessidades temporárias e manter os serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude, Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Administração e Saúde.

Os candidatos podem apresentar recurso online no dia 02 de julho, no site http://juazeiro.kinghost.net/app/si/SEAD2020/. O resultado final será divulgado até o dia 8 de julho...

Tribunal de Justiça nega pedido de liminar do MP e mantém plano de reabertura do comércio em Petrolina

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) negou pedido da Procuradoria Geral de Justiça acerca da suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo desembargador Adalberto Oliveira, que não viu urgência suficiente para que fosse deferida liminar determinando a suspensão do decreto municipal...

Petrolina: MPPE recomenda ao município intensificar a fiscalização para eliminar criadouros do mosquito da dengue

Após tomar conhecimento de notícias sobre a ocorrência de diversos casos de dengue em Petrolina, e de que as notificações confirmadas de dengue em Pernambuco passaram de 53 para 122 em uma semana, o equivalente a um aumento de 130,2% de acordo com dados do boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e à Secretaria de Saúde municipal que intensifiquem o trabalho de fiscalização para eliminar os criadouros do mosquito da dengue. 

Outro agravante ao momento é que, simultaneamente, o Covid-19 vem impactando todo o sistema de saúde nacional, e já ceifou mais de três mil vidas em Pernambuco, resultando em um enfileiramento ainda maior no sistema de saúde...

O Presidente do TJ-BA derruba liminar que determinou interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que determinava a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia sob o argumento de que as decisões de primeiro grau, expedidas de 11 de fevereiro e 7 de abril, ferem a autonomia da administração pública.

O Estado alegou que a imposição de regras para o remanejamento de presos colocaria em risco a ordem , segurança, saúde e economia públicas, principalmente em meio à pandemia do novo coronavírus...

Pernambuco Presidente do TJ suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco.

A suspensão, expedida na noite de sexta-feira (203), atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Residência de Medicina da Família e Comunidade

Já está disponível a lista nominal com os candidatos inscritos e classificados no Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação LATO SENSU de Residência de Medicina de Família e Comunidade da Prefeitura Municipal de Juazeiro, para o período letivo 2020/2022.

Os candidatos podem apresentar recurso nos dias 3 e 4 de março, das 8h às 14h, na Superintendência de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, 2º andar, Centro. O resultado final será divulgado no dia 6 de março. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Decisão liminar obriga vereador de Uauá a retirar do ar vídeo com acusações contra o prefeito Lindomar Dantas


Em release encaminhado à redeGN/Blog Geraldo José, a N&D Assessoria em Direito Digital, escritório jurídico especializado nesse tipo de ação, informou que pretende buscar na justiça outras punições para o vereador de Uauá, Rodrigo de Zé Mário, por publicação de vídeo, que considera ofensivos à honra do prefeito Lindomar Dantas.

De acordo com a nota, o vereador já teria sido obrigado a retirar do ar o vídeo em questão, mas o escritório jurídico ainda quer outras punições: "É só o começo. Estou indo para Uauá porque não quero só a retirada do post. Vou requerer a imediata retratação do parlamentar no mesmo espaço e tempo que usou para atingir a honra e a reputação do meu cliente. Sim, o prefeito Lindomar Dantas terá direito de resposta."..

SEDUC divulga lista preliminar de classificados no ‘Aprova Juazeiro’

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), divulga resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo do Aprova Juazeiro. Foram mais de 400 inscritos e para verificar a relação de classificados, basta acessar o site www.juazeiro.ba.gov.br. O programa destina bolsa de estudo para alunos da Rede Pública do Município em cursinho preparatório para vestibulares e ENEM.

Estão sendo disponibilizadas 120 bolsas para estudantes juazeirenses que estão cursando o último ano do ensino médio ou que já tenham concluído. Foram selecionados 60 candidatos do GRUPO 1 (estudantes que já concluíram o ensino médio) e 60 do GRUPO 2 (estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio).  ..

Deputado Hilton Coelho consegue liminar na Justiça para suspender a tramitação da Reforma da Previdência

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão tomada na tarde do último sábado (11) acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança. "Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)", afirma o parlamentar. 

Para Hilton Coelho, "a decisão judicial mostra a correção das denúncias feitas por nós e pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais. A sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas cinco deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32 deputados estaduais para haver qualquer deliberação". ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.