Bem-vindo à redeGN

01 de Junho de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: liminar

Prefeitura de Juazeiro prossegue com limpeza de canais e aplicação de produto para eliminar muriçocas

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), prossegue realizando o trabalho que mudou a realidade do município. As ações de limpeza dos canais têm o objetivo de promover dias e, principalmente, noites mais tranquilas aos juazeirenses.

Esta semana o trabalho está acontecendo nos bairros Jardim São Paulo, Jardim Vitória, Tabuleiro, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar e João XXIII...

Vitória da imprensa: Justiça nega liminar do MPE que tentava impedir vacinação dos jornalistas

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Em sua decisão a favor da CIB e dos jornalistas, o desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do MP, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados...

Curaçá: TJ-BA derruba liminar e veta transferência de presos

Uma decisão desta quarta-feira (12) do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou uma ordem que obrigava a transferência de todos os presos da cadeia de Curaçá, no Sertão do São Francisco.

Segundo o governo do Estado, autor do recurso, a retirada dos detentos para carceragens de outras cidades, sobretudo para a de Juazeiro, na mesma região, agravaria a situação do sistema prisional, que também precisam de melhorias...

Liminar derruba Renan Calheiros da relatoria da CPI da Pandemia

A Justiça Federal de Brasília determinou nesta segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal. A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Na decisão, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o magistrado acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB)...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), informa que já está disponível o resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria, para a Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos podem acessar a lista disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro) desta quinta-feira (18), na aba “Edital”. O prazo para recursos ao resultado preliminar da Avaliação Curricular inicia nesta sexta-feira (19) e segue até o dia 23 de março...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu hoje (08), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM).  Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral  alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas...

Advogado Carlos Henrique Rosa move ação popular e consegue liminar que impede venda do Grande Hotel de Juazeiro

O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza em contato com a reportagem da Rede GN informou que a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro concedeu liminar parcialmente nesta segunda-feira (22) determinando o bloqueio da matrícula de número 2.895 no Primeiro Cartório de Imóveis de Juazeiro do imóvel do Grande Hotel de Juazeiro pertencente ao Estado da Bahia, por não ter havido a desafetação prevista em Lei Estadual.

Segundo Carlos Henrique, autor da Ação Popular, com a suspensão da matrícula o Grande Hotel não pode ser comercializado o que inviabiliza o leilão programado para esta terça-feira (23) como noticiado pela Rede GN dia 19 passado...

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia...

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.

O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...

Mesmo com liminar proibindo, caminhoneiros autônomos fazem protesto em Salvador

Caminhoneiros autônomos iniciaram uma caminhada em Salvador, na manhã desta segunda-feira (1º). O grupo começou o protesto na BA-526, conhecida como Estrada CIA-Aeroporto, na altura de Simões Filho, região metropolitana da capital, e depois acessou a BR-324.

De acordo com o grupo, essa manifestação é para marcar o início da paralisação da categoria na capital. Com faixas de pedidos de apoio, os caminhoneiros seguiram da Estrada CIA-Aeroporto em direção à BR-324...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. 

A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado...

Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A gestão do prefeito Paulo Bomfim (PT) teve mais uma derrota na Justiça na tarde desta quinta-feira (17) ainda no processo movido pela prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) pedindo a proibição na venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro à Caixa Econômica Federal.

Na decisão proferida em 20 de novembro o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro...

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Resultado preliminar do edital para subsídio da Lei Aldir Blanc é divulgado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Edital Nº 002/2020, Lei Aldir Blanc de Petrolina – Subsídio Mensal – Inciso II.

A lista com as propostas habilitadas e inabilitadas pode ser visualizada no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/ (Diário Oficial - 03/12/2020)...

Justiça concede liminar a Suzana Ramos e proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A pedido da prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro.

O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e crime de desobediência e ou de responsabilidade, bem assim, caso tenha recebido proceda a devolução imediata do valor de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) à Caixa Econômica Federal, sob pena de bloqueio do valor para a efetivação da medida...

Programa Aldir Blanc - Funceb divulga resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado.

O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 24 milhões no edital...

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.