Termo de Ajustamento de Conduta começa a valer em Juazeiro neste final de semana

Foi assinado na terça-feira (3), na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante de Policiamento Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza.

O objetivo do TAC é combater a poluição sonora no município. O coronel Alfredo Nascimento participou do programa Geraldo José desta quarta-feira (04) e ressaltou a importância da integração entre os órgãos em mais um trabalho em prol da segurança da sociedade.

“Depois desta assinatura, a Polícia Militar vai atuar com os agentes e fiscais da prefeitura, fazendo com que o infrator seja conduzido para este depósito com todo material apreendido. Nesse local o infrator será autuado e através desse TAC o Ministério Público vai ajuizar a denúncia e o material apreendido só poderá ser retirado através da Justiça. Agora nós temos como atuar e temos o respaldo da prefeitura e do Ministério Público”, disse.

O secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza, também participou da entrevista e acrescentou que o governo municipal se sente mais confiante em realizar as fiscalizações contra a poluição sonora após a assinatura do acordo. “Nós tivemos alguns fatos em que os profissionais foram agredidos e ameaçados. Com o trabalho agora tendo a integração da PM e do Ministério Público irá ter mais respaldo”, afirmou.

O prefeito de Juazeiro, Isaac carvalho, participou por telefone do programa Geraldo José e elogiou a iniciativa das entidades em promover a tranquilidade no município. “O que estava faltando era essa interação entre a PM, governo municipal e Ministério Público. A partir de agora o trabalho será um sucesso e contaremos com o apoio da comunidade. A sociedade vinha cobrando de fato e sozinhos nós não estávamos conseguindo. Com o TAC teremos uma maior amplitude do município”, frisou.

As operações de fiscalização quanto a Lei do Silêncio em Juazeiro devem iniciar neste final de semana. 

Ascom/Juazeiro