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02 de Junho de 2024

Foram encontrados 245 registros para a palavra: acordo

STF proíbe uso de trechos do acordo de leniência da Odebrecht em ações contra Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, que informações do acordo de leniência firmado pela Odebrecht não podem ser usadas em ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento se deu pelo plenário virtual da 2ª Turma e se encerrou na última sexta-feira (18).

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso, foi contra a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR), que queria que trechos do acordo pudessem ser utilizados nas ações caso o Ministério Público Federal (MPF) assim desejasse. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator...

TSE assina acordo com plataformas digitais para combater notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião com representantes de plataformas digitais sobre medidas para combater a desinformação nas eleições de 2022. Na ocasião, foi assinado um documento com ações que visam barrar a divulgação de notícias falsas na internet.

A reunião foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com representantes de Facebook, Google, Youtube, Instagram, Twitter, TikTok, WhatsApp e Kwai...

Situação é de "Risco Elevado" em Casa Nova de acordo Boletim COVID 19 desta sexta, 11

O Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (11/02), com dados atualizados até as 16 horas, registra 105 novos casos confirmados de COVID 19 nas últimas 24 horas e se configura, de acordo com a secretária de saúde, Maria Regina, uma situação de "risco elevado": 

"Temos mantido Casa Nova como um dos municípios com a menor taxa de infecção em todo o estado da Bahia pelas medidas protetivas adotadas pelo Prefeito Wilker Torres. E, apesar do número ser pequeno, são quatro pessoas internadas, é o dobro de um dia para outro. E isso nos preocupa e muito" – registra Maria Regina. ..

Próxima semana será de chuvas em toda a bacia do Rio São Francisco, de acordo com dados da sala de acompanhamento da ANA

Em virtude da situação de cheias na bacia do Rio São Francisco, a Sala de Acompanhamento da Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniu de forma virtual, para apresentações das previsões meteorológicas para os próximos dias e da situação atual dos reservatórios. As reuniões da ANA estão acontecendo semanalmente para acompanhamento das cheias.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a previsão é de chuvas fortes na parte alta da bacia do Rio São Francisco nos próximos sete dias. ..

Aplb de Campo Alegre de Lourdes denuncia que prefeito descumpre acordo e não disponibiliza documentos sobre gastos e sobras do Fundeb

Em e-mail a redação da Rede GN a diretoria da APLB Sindicato informa que no dia 09 de dezembro foi realizada uma assembleia com a categoria para tratar sobre as possíveis sobras do FUNDEB. 

Na ocasião, o prefeito esteve presente para explanar sobre os gastos, nos quais ele falou que estava gastando mais de 80% com a folha dos professores...

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...

Artigo - Agro pode ajudar Brasil a atingir acordo estabelecido na COP 26

A COP 26 deu a largada para uma corrida mundial pela redução dos gases que causam o efeito estufa. O acordo de redução em 45% de CO2 até 2030 estabelecido no ano passado em Glasgow, na Escócia, pode elevar a competitividade do agronegócio brasileiro se o setor intensificar as boas práticas de produção e conservação do meio ambiente e, ainda, pode ampliar seus lucros comercializando crédito de carbono.

Hoje, ações que reduzem o impacto ambiental são fundamentais. Um exemplo que podemos citar é o da melhoria no processo produtivo do algodão...

Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (3), em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual.

No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade - uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro. ..

Greve de pilotos e comissários é suspensa após acordo com empresas

Os aeronautas, categoria formada por pilotos, copilotos e comissários, aprovaram neste sábado (27) uma proposta de acordo apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e decidiram suspender a greve que tinha início previsto para segunda (29).

Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), 53,68% dos tripulantes que votaram foram favoráveis à proposta. Ao todo, 6.956 profissionais votaram entre a noite de sexta e o início da tarde deste sábado...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Avança acordo para que auxílio de R$400 seja permanente

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças partidárias, o parlamentar incluiu uma série de mudanças no texto.

Uma delas isenta o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, da exigência de ter a definição de uma fonte de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Conferência da ONU chega a acordo para evitar catástrofe climática

A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.

Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar...

Divididos, caminhoneiros não chegam a acordo sobre greve

Parte dos caminhoneiros ameaça cruzar os braços a partir de 1º de novembro. Aqueles que são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) asseguram que param as atividades porque o presidente Jair Bolsonaro não atendeu, segundo eles, as reivindicações da categoria.

Mas outras representações da classe dizem que não vão acompanhar o movimento...

Reunião entre Governo da Bahia e APLB termina sem acordo sobre retomada das aulas semipresenciais no Estado

Tentando chegar a um acordo sobre o retorno das aulas semipresenciais na Bahia, a direção da APLB-Sindicato se reuniu na tarde desta quarta-feira (11), com os secretários da Educação e Relações Institucionais do governo do Estado, Jerônimo Rodrigues e Luiz Caetano. Apesar da reunião, o empasse continua. Enquanto o governo da Bahia decidiu continuar com as aulas presenciais, já a categoria dos trabalhadores da Educação mantém a posição de só retornar às escolas após a imunização total, com as duas doses da vacina.

“Pedimos ao governo que garantisse a conclusão da vacinação dos profissionais de ensino até o dia 10 de setembro, mas não houve acordo. O governador segue irredutível na decisão de manter as escolas abertas, mesmo sem estrutura nas unidades e vários casos de contaminação de professores e alunos após a volta presencial”, disse Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB...

Retorno às aulas: Reunião entre Sindicato-APLB e Governo da Bahia termina sem acordo

A direção da APLB-Sindicato se reuniu na noite de ontem quarta-feira (28/07) com os secretários estaduais, Jerônimo Rodrigues, de Educação, e Luiz Caetano, de Relações Institucionais, para discutir o retorno às aulas presenciais.

Na ocasião, Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade reforçou o posicionamento da categoria de não voltar às salas de aula até que a imunização dos profissionais esteja completa...

Aulas práticas na Faculdade UniFTC Juazeiro retornam nesta semana, de acordo com decreto do município

A partir desta segunda (19), a Faculdade UniFTC Juazeiro reabre aos estudantes para a realização das reposições das aulas práticas do semestre 2021.1. O retorno acontece após o município registrar queda nas taxas de ocupação dos leitos de UTI da Covid-19, bem como, seguindo as orientações dos órgãos públicos de saúde. 

Para a retomada das atividades práticas dos cursos, o Grupo Educacional estabeleceu um Comitê Especializado que desenvolveu e implantou o plano de contingência e segurança e o protocolo de retorno, baseados nas mais criteriosas orientações técnicas e práticas sanitárias indispensáveis para o cenário atual.  ..

Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios

A despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados entre associações setoriais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Um deles, sobre o monitoramento da qualidade da água, foi assinado com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O acordo prevê a criação de uma plataforma digital para aprimorar a gestão da qualidade da água em todo o Brasil...

Pfizer faz acordo para vacinar atletas da Olimpíada de Tóquio

Os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram nesta quinta-feira (6) que chegaram um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para fornecer vacinas contra a Covid-19 aos atletas e membros das delegações dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

As empresas anunciaram que as primeiras entregas de vacinas começarão no fim de maio, para que as delegações recebam a segunda dose antes de desembarcar em Tóquio...

Articulado por Antonio Coelho, Prefeitura de Condado e Incra-PE firmam acordo de cooperação técnica

Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE).

O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município...

Covid-19: Saúde orienta vacinação de pessoas com comorbidade de acordo com idade

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) orientações para a vacinação contra o novo coronavírus de pessoas com comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação é que elas sejam convocadas pelos governos estaduais e municipais de acordo com suas idades, dos mais velhos para os mais novos. Assim, serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos, depois de 50 a 54 anos, e assim por diante...

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