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02 de Junho de 2024

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Ministério Público faz acordo com Uneb após Justiça suspender concurso para professor auxiliar por causa de fraudes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes.

A universidade e o MP-BA não informaram qual tipo de fraude ocorreu, mas o acordo determina que a instituição de ensino forneça informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo usado para analisar as autodeclarações raciais...

MP firma acordo com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobradinho para garantir qualidade da água na cidade

O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho e a Vigilância Sanitária Municipal para garantir a qualidade da água consumida pela população da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon) do MP enviou ofício relatando que o Município de Sobradinho apresentava desconformidade para o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), entre os meses de janeiro e dezembro de 2022...

Urgente: Município de Juazeiro firma acordo com Ministério Público para realização de concurso público na cidade

O Ministério Público estadual firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro para a realização de concurso público na cidade. No acordo, o Município se comprometeu a realizar o levantamento da real necessidade dos cargos, destacando os que são necessários criar, modificar ou extinguir até o dia 10 de junho deste ano. 

Além disso, o Município se comprometeu a aprovar a lei que criará os respectivos cargos públicos até o dia 10 de dezembro deste ano. Após a aprovação da lei, a administração municipal deverá dar início ao procedimento administrativo necessário para a abertura do concurso, inclusive com a contratação, por meio de licitação, da empresa responsável pela condução do certame, devendo o edital ser lançado até o dia 30 de junho de 2024...

SINSERP repudia, em nota, descumprimento de acordo salarial em Juazeiro

O SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, encaminhou nota à redação, lamentando o que considera “de profundo descaso com o funcionalismo público” a decisão de desconsiderar termo “acordado na campanha salarial” com a categoria.

Confira a nota do SINSERP:..

Secretaria da Agricultura da Bahia e Sebrae assinam acordo de cooperação técnica em prol da fruticultura do Vale do São Francisco

No próximo dia 25 de abril (terça-feira), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinam convênio com o objetivo de implantar um sistema de monitoramento e técnicas de controle de Moscas-das-Frutas.

O documento será assinado pelo secretário Wallison Tum, pelo diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, e representantes do Sebrae em Juazeiro, extremo norte do estado, e prevê a destinação de R$ 1 milhão para a iniciativa conjunta. ..

Jerônimo retorna de primeira missão internacional. Acordos e atração de investimentos para a Bahia são os saldos da visita a China e Emirades Árabes

Formalização de grandes investimentos para a Bahia e avanços em acordos com empresas chinesas para instalação e continuidade de empreendimentos no estado. Ao retornar a Salvador, nesta segunda-feira (17), esse é parte do saldo que Jerônimo Rodrigues traz da sua primeira missão internacional como governador da Bahia.

Além da China, onde passou maior parte do período de quase 16 dias de agendas, o governador baiano finalizou a viagem internacional nos Emirados Árabes. Os últimos compromissos já foram ao lado do presidente Lula, integrando a comitiva presidencial em ambos os países...

Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.

Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping...

Jerônimo Rodrigues visita indústria de alimentos na China e empresas baianas assinam acordo de cooperação estratégica

O domingo do governador Jerônimo Rodrigues foi de trabalho na China. Ele  viajou de Pequim para a cidade de Liaocheng, no estado de Shandong, localizada 430 quilômetros ao sul da capital, para conhecer uma indústria de alimentos e produtos de medicina natural, a Deej World.

A comitiva baiana se reuniu com a direção da companhia que tem interesses em investir na Bahia. Na oportunidade,  foi assinado um protocolo de cooperação estratégica entre a Deej e empresas baianas que atuam no setor agropecuário...

Prefeitura retoma acordo de cooperação para apreender animais de grande porte em Petrolina

A área de abrangência para recolhimento de animais de grande porte das vias públicas será ampliado em Petrolina. Isso acontece através de uma parceira entre a Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação vai contemplar a área central, bairros e rodovias da cidade. Essa parceira amplia a área de cobertura para a retirada de cavalos, jumentos, burros, entre outros bichos que colocam em risco o trânsito de veículos e pessoas nas vias.  

Para o inspetor-chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, esse acordo de cooperação que está sendo construído junto ao município tem objetivo de remover os animais das vias federais e estaduais na cidade. "Cabe a PRF a execução desse acordo de cooperação, onde disponibilizamos uma viatura para recolhimento dos animais que estejam circulando ao longo das vias públicas do município. Os bichos que transitam com um responsável estão respaldados, já os que circulam livremente, sem um tutor, serão recolhidos e só serão devolvidos mediante pagamento de multa, como descreve o Código de Trânsito Brasileiro", descreveu Lima.  ..

JUAZEIRO: Prefeita descumpre acordo com os sindicatos e oposição vota contra projeto de reajuste 

O auditório da Câmara de Vereadores ficou lotado de representantes dos servidores municipais na manhã desta terça-feira, 21. Na pauta, a votação do projeto de reajuste salarial de 2023. O momento, porém, foi de insatisfação. 

A prefeita Suzana Ramos descumpriu o acordo feito com os sindicatos para que, além dos 6% concedidos de imediato com mais 1% em outubro, os percentuais fossem aplicados sobre o teto de concessão do auxílio-alimentação. Do jeito que foi aprovado, se um servidor passar a ganhar mais que R$ 3.000,00, ele perderá um auxílio e, na prática, terá uma perda na remuneração. ..

MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público estadual e a Câmara Municipal de Juazeiro para garantir a realização de um concurso público.

O acordo, celebrado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, acontece após a abertura de um inquérito civil para avaliar a legalidade de cargos comissionados na Câmara de Juazeiro, bem como uma “suposta contratação irregular de pessoal” e a ausência de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024...

Gigante chinesa entra em acordo e assumirá fábrica fechada da Ford na Bahia

A última fábrica da Ford no Brasil que ainda estava sem destino terá um novo dono. E ele é chinês. A BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, entrou em acordo com a marca norte-americana e assumirá o Polo Automotivo de Camaçari (BA), com anúncio oficial programado para o próximo mês pela presidência da empresa multinacional.

Na próxima semana, a comitiva chinesa chegará ao Brasil para estudar o modelo de negócio, confirmar o número de produtos, a fábrica de automóveis, ônibus e caminhões e beneficiamento de lítio e por fim, analisar o início da produção para 2024...

"Cisternas estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com ritos previstos na legislação", afirma Codevasf

A Codevasf respondeu a solicitação da REDEGN, sobre a reportagem publicada nesta quinta-feira, 23, denunciando que dezenas de cisternas estão armazenadas no pátio da Superintendência da Codevasf, em Juazeiro-Bahia.

A REDEGN fotografou as cisternas e fez contatos com lideranças e associações da zona rural de Juazeiro e outras cidades localizadas no norte da Bahia, exemplo Uauá e Canudos. Confiram reportagem na integra clicando AQUI...

Juazeiro: Sem acordo com o Governo, SINSERP, vai realizar nova reunião para definir questões salariais

O presidente do SINSERP, Luiz Alberto, participou nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, de reunião com o chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Alan Jhones, cuja pauta era a avaliação de uma proposta encaminhada pela representação dos trabalhadores em relação a campanha salarial e pagamentos dos avanços nas carreiras conforme os PCCR. 

Na reunião, que contou com a participação de outras entidades, a exemplo da representação da Associação de Trânsito; Comissão de Transporte; Comissão de Agente De Segurança Escolar e da Fiscalizações do Município, foi sinalizada pelo município uma proposta que não agradou ao SINSERP e aos demais representantes presentes na reunião...

Ministério da Saúde fecha acordo com Butantan e compra 2,6 milhões doses de Coronavac

O Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para a compra de 2,6 milhões de doses da vacina Coronavac. O anúncio foi feito pela pasta neste sábado (7), após a secretária de Vigilância e Saúde, Ethel Maciel, indicar a retomada das compras dos imunizantes. As primeiras doses devem ser entregues na semana que vem.

O contrato assinado prevê aquisição de 750 mil doses, além de um aditivo que garante a entrega de 2,6 milhões de vacinas no total. “As primeiras doses devem ser entregues na próxima semana e distribuídas a todos os estados e Distrito Federal para dar continuidade a vacinação de crianças de 3 a 11 anos”, informou o Ministério da Saúde...

IPVA de 2023 deve ser pago a partir de fevereiro; veja cronograma de acordo com final da placa do veículo

Saiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. Segundo a tabela publicada no Diário Oficial de Pernambuco de sábado, os proprietários devem começar a quitar os boletos em fevereiro, de acordo com o número final da placa.

Para este ano, o governo de Pernambuco manteve o desconto de 7% para quem optar pela cota única. Em 2023, o pagamento do tributo pode ser feito em até três parcelas...

Pernambuco e Bahia assinam acordo para fortalecer fruticultura no Vale do São Francisco

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), firmaram um acordo de cooperação, nesta terça-feira (27), com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), visando a implementação de ações para assegurar a sustentabilidade da fruticultura nos dois Estados, sobretudo nos municípios de Petrolina e Juazeiro, ambos localizados no Vale do São Francisco, região que responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional. 

O acordo foi assinado em Pernambuco pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Cláudio Asfora, e pelo diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

Aeronautas rejeitam acordo e paralisações entram no quinto dia

A antevéspera de Natal foi marcada por atrasos em pousos e decolagens em aeroportos brasileiros. Pelo quinto dia consecutivo, nesta sexta-feira (23), aeronautas mantiveram a paralisação entre 6h e 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Brasília e Fortaleza . Ontem (22), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou uma nova proposta de negociação salarial para encerrar a greve da categoria.

Em assembleia virtual - com 59.25% de votos contrários, 40.02% de votos favoráveis e 0.73% de abstenções - os trabalhadores da aviação regular rejeitaram a proposta apresentada pelas companhias aéreas que previa a reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – em salários fixos e variáveis – mais 1% de aumento real. Para o teto de recebimento, reajuste de 100% do INPC (5,97%), menos 2,74%.. O reajuste incidiria em diárias nacionais, piso salarial, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação...

COP 27: Países entram em acordo para criação de fundo para danos em países vulneráveis

Os representantes de governos dos mais de 190 países que participam da COP 27 fecharam um acordo neste sábado (19) para criar um fundo que pagaria pelos danos relacionados ao clima em países vulneráveis. A informação é do jornal "The Wall Street Journal".

O arranjo é uma vitória para países mais pobres, que pressionam pela mudança há anos. Segundo o jornal, o fundo destinará dinheiro para eventos como elevação do nível do mar, tempestades graves e outros efeitos que os cientistas vinculam à mudança climática e causam destruição repentina ou irreparável...

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